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Paisagismo e Jardinagem
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Política de privacidade

A Loja virtual www.bioterrapaisagismo.com.br está comprometida com os mais rigorosos padrões de segurança e de proteção à privacidade dos visitantes e clientes do site.
Nenhum dado coletado por nossos canal virtual é transferido a terceiras partes.


Seção 1 – Informações gerais
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso,
armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e
visitantes do ou aplicativo, ou/e site da Bio Terra Paisagismo , com a
finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e
esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados,
os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou
excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do
ou aplicativo, ou/e site da Bio Terra Paisagismo e integra os Termos e
Condições Gerais de Uso do ou aplicativo, ou/e site da Bio Terra
Paisagismo.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet
(Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o
documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização
normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar
periodicamente esta seção.

Seção 2 – Como recolhemos os dados pessoais do usuário e do
visitante

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da
seguinte forma:
• Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma esses dados são
os dados de identificação básicos. A partir deles, podemos identificar o
usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar
às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu
perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes
da plataforma.
• Quando um usuário e visitante acessa do ou aplicativo, ou/e site da Bio
Terra Paisagismo as informações sobre interação e acesso são coletadas
pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante.
Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma
busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários,
visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante
provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que
poderão ser armazenadas e retidas.
• Por intermédio de terceiro: a plataforma recebe dados de terceiros,
como por exemplo, Facebook e Google, quando um usuário faz login com o
seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada
previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
• Dentre outras.

Seção 3 – Quais dados pessoais recolhemos sobre o usuário e
visitante

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguint es:
• Dados para a criação da conta/perfil na plataforma.
• Dados para otimização da navegação: exemplo: acesso a páginas,
palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários,
interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
• Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e
transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações
sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever
na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o
descadastro.
• Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados
sensíveis do usuário exemplo: origem étnica ou racial, opinião política,
convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação
sexual.
• Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de
compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o
usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos a
execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa
e o usuário.
• Dentre outras.

Seção 4 – Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do
usuário e visitante

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela
plataforma tem por finalidade:
• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço
oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos
entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e
fornecer funcionalidades específicas a depender das características
básicas do usuário.
• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os
serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e
técnicas.
• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base
nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e
gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no
funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados
pessoais para avaliar o uso na plataforma.
• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados
conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a
conclusão do negócio.
• Dentre outras
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta
Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao
usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem
aplicáveis.

Seção 5 – Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma
durante o período necessário para a prestação do serviço ou o
cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme
o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário,
excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados
após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no
artigo 16 da referida lei:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde
que anonimizados os dados.

Seção 6 – Segurança dos dados pessoais armazenados
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas
aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de
situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais
dados.
Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a
tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados
de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados
entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de
terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa
exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus
dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de
alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade,
dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações
pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar
nossos Termos de Serviço.

Seção 7 – Compartilhamento dos dados
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados
referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são
compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em
sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário
modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados
de busca de tais ferramentas.

Seção 8 – Os dados pessoais armazenados transferidos a terceiros
Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para
permitir que eles realizem os serviços contratados.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como
processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem
sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura
das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações
pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas
em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos
podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço
ou suas instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está
consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta
informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não
será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de
Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de
privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de
privacidade deles.

Seção 09 – Cookies ou dados de navegação
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao
computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com
informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são
relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são
armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da
plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços
da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma, manifesta conhecer e aceitar que
pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à
utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante
depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas
subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos
seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é
temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível
redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém
alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a
capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

Seção 10 – Consentimento
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma , o
usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus
direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais
e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo,
para tanto deve entrar em contato através do e-mail

Seção 11 – Alterações para essa política de privacidade
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer
momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com
frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua
publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão
notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após
eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância
com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos
usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a
permanência dos serviços oferecidos.

Seção 12 – Jurisdição para resolução de conflitos
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será
aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que
se encontra a sede da empresa.